Auxiliar de Judiciário

Hyago de Souza Otto

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Sobre mim

Escritor nas horas vagas; cidadão indignado, apartidário e vigilante

24 anos, bacharel em Direito pela UNOESC (2015/2). Foi assistente de Promotoria de Justiça no MPSC (2016/2017), laborou em escritório de advocacia (2015/2016), foi estagiário do MPSC (2014/2015) e do Poder Judiciário/SC (2012/2014). Aprovado no XIV Exame da OAB. Desde 2017 é técnico judiciário e assessor de gabinete no Poder Judiciário/SC. Amante do Direito e interessado em assuntos políticos.

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Hyago de Souza Otto

Autor (Desde May 2015)

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Hyago de Souza Otto

Artigo · há 13 dias

Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República?

Tema que tem ganho relevo nos debates jurídicos é sobre a possibilidade de réu ser candidato ao cargo de Presidente da República. Isso porque, na ADPF n. 402 do STF, a posição que já conta com 6...

Hyago de Souza Otto

Artigo · há 14 dias

A batalha contra a informalidade e a liberdade individual

O Direito brasileiro pode ser considerado um dos mais mutáveis no mundo. Todos os dias, são dezenas de leis, decretos e resoluções, limitando direitos, regulando o exercício, tornando lícitas certas...

Hyago de Souza Otto

Artigo · mês passado

O vácuo no Direito Eleitoral causado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146 /2015) trouxe algumas modificações à legislação civil. A maior delas, sem dúvidas, é a retirada da deficiência como causa de incapacidade absoluta....

Comentários

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Hyago de Souza Otto

Comentário · há 5 dias

Preciso me sentir com sorte por não ser estuprada?

Ricardo Gaddini · há 5 dias

Reflexo da impunidade, da insegurança coletiva que tomou conta; as mulheres são alvo de crimes sexuais porque são mais facilmente subjugadas, questão de fragilidade e do perfil do criminoso (afinal, os homens são os maiores responsáveis por crimes violentos, inerente à prevalência da força física).
Difícil é encontrar alguém que anda nas ruas deste país sentindo-se tranquilo.

Hyago de Souza Otto

Comentário · há 8 dias

[Enquete] Você é a favor da legalização do porte de armas para advogados?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 8 dias

Qualquer pessoa (advogado ou não!) deveria ter o direito de portar armas, pois se a vida é um direito essencial, é necessário que sejam fornecidos meios ao indivíduo de defendê-la. O Estado não é onipresente e precisa reconhecer suas falhas. E o pior: o cidadão desarmado é presa fácil para tirania do próprio Estado.

Hyago de Souza Otto

Comentário · há 13 dias

Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República?

Hyago de Souza Otto · há 13 dias

Caro José, você não está errado.
O problema é que ficamos entre praticar algo que nos soa injusto ou violar a Constituição à nossa vontade, flertando com a arbitrariedade. A segunda opção é arriscada, é perigosa. Quem pode o mais, pode o menos.

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Comentário · anteontem

[Dúvida] Meu vizinho fuma maconha diariamente e o cheiro me incomoda. Como resolvo isso?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · anteontem

Prezado, De fato o proprietário do imóvel tem o direito de dar a destinação que desejar ao sua unidade autônoma, estando livre para dentro de sua unidade fazer o que bem entender, DESDE QUÊ, como mencionou o colega André Luiz, ele não fira o que chamamos de a regra dos três "Ss": Segurança, Saúde (salubridade) e Sossego, contidas no art. mencionado pelo colega. Nesse caso, como no nosso entendimento a atitude do morador afeta a salubridade de suas filhas, você deve primeiramente anotar no livro de ocorrências do condomínio o que vem ocorrendo e solicitar providências do síndico para que haja a solução do problema.

Comentário · anteontem

[Dúvida] Meu vizinho fuma maconha diariamente e o cheiro me incomoda. Como resolvo isso?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · anteontem

Art. 1277 - § único do Código Civil: O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

Luiz Flávio Gomes

Artigo · anteontem

Temer está Maduro para cair. Maduro tem tudo a Temer

Se não mudarem seus rumos imediatamente, tanto o Brasil corrupto de Temer como a Venezuela violenta de Maduro caminham para o desastre total. Das crises nasce o caos, do caos provém o colapso e do...

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