Oficial de Justiça

Hyago de Souza Otto

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Sobre mim

Escritor nas horas vagas; cidadão indignado, apartidário e vigilante

Bacharel em Direito pela UNOESC (2015/2) e pós-graduado em Ciências Criminais pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS - 2020). Foi assistente de Promotoria de Justiça no MPSC (2016/2017); técnico judiciário e assessor de gabinete no Poder Judiciário/SC (2017/2019); laborou em escritório de advocacia (2015/2016); foi estagiário do MPSC (2014/2015) e do Poder Judiciário/SC (2012/2014). Aprovado no XIV Exame da OAB. Atualmente, é oficial de justiça no Poder Judiciário/SC. Amante do Direito e interessado em assuntos políticos.

Publicações

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Hyago de Souza Otto

Artigo · ano passado

Quarentena e isolamento: quais os limites à liberdade de locomoção?

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Em razão da pandemia do vírus COVID-19, no início do mês de março de 2020, diversos estados e municípios passaram a adotar medidas restritivas de circulação de pessoas e de funcionamento de...

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Hyago de Souza Otto

Artigo · ano passado

Principais alterações inseridas pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)

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A Lei n. 13.964 /19 trouxe alterações substanciais no Direito Penal e no Processo Penal; independentemente do mérito das alterações, importante compreender os principais pontos (não todos) em que o...

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Hyago de Souza Otto

Artigo · há 2 anos

A criminalização da homofobia pelo STF

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Há algum tempo discute-se a necessidade de criminalização da homofobia. Para tanto, uma posição (favorável) defende que crimes contra homossexuais têm motivação específica e exigem reprimenda...

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Comentários

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Hyago de Souza Otto

Comentário · há 2 anos

Reforma da previdência pode gerar 4,3 milhões de empregos. Será?

Luiz Flávio Gomes · há 2 anos

Pelo que sei da proposta, não há redução do BPC, mas um opcional adiantamento de metade do valor.

Hyago de Souza Otto

Comentário · há 2 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 2 anos

Não irei exarar minha opinião sobre o mérito da sentença em si, se seria o caso de condenação ou não. Todavia, peço que abram a sentença e leiam a dosimetria; aproveitem e leiam os fundamentos utilizados para fixar o regime inicial, negar a conversão da pena e a substituição... Isso basta.

Hyago de Souza Otto

Comentário · há 2 anos

Sexo é um direito fundamental do marido?

Moyses Simão Sznifer · há 2 anos

Acredito que a sr.ª não tenha compreendido o caso do Reino Unido. Há DÚVIDAS quanto à possibilidade de a esposa exarar seu consentimento; veja que não se trata de ela não querer. Os advogados queriam que o magistrado proibisse as relações (na dúvida, proíbe-se?). Mas, diante da dúvida e do possível dano que isso poderia causar, o Juiz entendeu ser prudente, por ora, abster-se de interferir na relação.

Recomendações

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Sarah de Sa Advocacia

Notícia · ano passado

Dispensa de Licitação para serviços jurídicos e contábeis é VETADA pelo Presidente da República

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No DOU desta quarta-feira, 8 de janeiro, foi publicada a mensagem de VETO pelo então presidente Jair Bolsonaro, que considera que tal propositura "viola o princípio constitucional da obrigatoriedade...

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 2 anos

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 2 anos

Não é papel do STF derrogar, como derrogou, o artigo 1º do Código Penal.

Marco Aurélio de Andrade Fernandes

Comentário · há 2 anos

O projeto de um Brasil com maior Liberdade Econômica de Paulo Guedes

Márcio Manincor · há 2 anos

Mas a reforma tributária está a caminho. Agora o cara de baixo ai chamar Paulo Guedes de biruta é porque nunca estudou sobre economia, liberalismo e com viés totalmente à esquerda com mais estado, com certeza deve ter boquinha na administração pública, pois únicos que gostam de estado grande e ineficiente são esses tipos de pessoas...

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