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17 de Setembro de 2021

Jair Messias Bolsonaro teria praticado ato passível de responsabilização?

O outro lado da história.

Hyago de Souza Otto, Oficial de Justiça
Publicado por Hyago de Souza Otto
há 5 anos

Na votação do impeachment, com o pequeno tempo que tinham os parlamentares para fundamentar seus votos, um, em especial, se sobressaiu: Jair Messias Bolsonaro.

Bolsonaro é capitão do exército e parlamentar a muitos anos; é conhecido por ser ríspido com suas palavras e fala o que pensa, sem fazer voltas ou tentar agradar a ninguém.

Sempre defensor do Regime Militar, em sua fala, Bolsonaro iniciou cumprimentando Eduardo Cunha pelo trabalho realizado no processo de impeachment, e finalizou com um polêmico agradecimento a Carlos Alberto Brilhante Ustra, "o terror de Dilma Rousseff".

Dito isso, diversos setores da mídia criticaram duramente o parlamentar. Muitas pessoas denunciaram a sua fala ao PGR, sob o argumento de que seria apologia ao crime (ou ao criminoso), especificamente, ao crime de tortura.

A apologia ao crime é prevista no artigo 287 do Código Penal, que disciplina: "Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime".

Dito isso, é importante esclarecer, primeiramente, quem foi Carlos Alberto Brilhante Ustra, situando-o no tempo.

Jair Messias Bolsonaro teria praticado ato passvel de responsabilizao

Ustra foi Coronel do Exército no DOI-CODI de São Paulo entre 1970 e 1974. Ele foi o primeiro militar reconhecido pela justiça como torturador.

No entanto, Ustra jamais foi condenado criminalmente pelas supostas torturas. Na realidade, as provas que embasam sua suposta ligação com torturas ocorridas na época são, exclusivamente, testemunhais, justamente das alegadas vítimas de Ustra.

O artigo da Constituição Federal é claro ao assegurar que: "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

A Lei da Anistia não deve valer só para um dos lados. Se os militares cometeram excessos e praticaram delitos, os integrantes de grupos revolucionários também. Por isso, sempre foi extremamente controversa a "Comissão da verdade", que apenas buscava reviver crimes cometidos por militares. Ora, existe verdade unilateral?

Sentenças indenizatórias da justiça civil não podem embasar qualquer reconhecimento de que Ustra cometeu crimes de tortura propriamente, taxando-o de criminoso. Afinal, indenizações têm como base atos ilícitos lato sensu. A responsabilidade apurada em processos indenizatórios cíveis não recai sobre o agente, mas sobre o Estado.

Outrossim, há que se apontar a situação pela qual o país, à época, atravessava.

Após a tomada do poder pelos militares, que, em razão de manifestações populares, destituíram João Goulart em 31 de março de 1964, uma série de ataques foram realizados por grupos comunistas financiados pela URSS.

A instabilidade social estava prejudicando, gravemente, a ordem pública, o que levou o Governo Militar a tomar atitudes mais drásticas.

Em 13 de dezembro de 1968, o governo, sob a presidência de Costa e Silva, editou o Ato Institucional 5 (AI-5), que restringiu uma série de direitos do povo a fim de assegurar a manutenção da ordem pública e evitar a ocorrência de revoluções de grupos armados de ideais comunistas.

Assim, a repressão às manifestações de tais grupos foi cada vez mais forte, por vezes, os militares se excediam.

Houve mortes de ambos os lados, tanto dos militares, quanto dos guerrilheiros, quanto de civis alheios ao quadro político da época.

Dentre eles, os famosos casos de Mario Kozel Filho (militar de 18 anos), morto por um ataque ao Quartel General do II Exército; Rubens Paiva, repórter desaparecido desde o regime militar.

Tratava-se, certamente, de uma guera civil, e em guerras civis é natural que haja repressão, embates, violência, e coisas reconhecidamente cruéis.

É, no entanto, temerário apontar um dos lados como vilão da história. Costuma-se dizer que o vilão e o herói dependem do lado em que você está.

De qualquer forma, ainda que Carlos Alberto Brilhante Ustra houvesse sido criminalmente condenado, não há como se extrair, da fala de Jair Bolsonaro, qualquer alusão de que a apologia seria voltada ao crime de tortura.

Apologia ao criminoso? Não necessariamente. Saudar alguém que já tenha sido condenado por um crime (ainda que fosse o caso) não é fazer apologia a ele, que, para que se enquadre no crime previsto no art. 287 do Código Penal, necessariamente deve se ter como elementar que a homenagem tenha ocorrido em virtude justamente das torturas praticadas.

Caso contrário, saudar qualquer político que já tenha sido condenado por um crime de corrupção se enquadraria no tipo penal descrito no art. 287.

É evidente que a saudação proferida por Bolsonaro teve tom de provocação. Minutos antes, o Deputado do PSOL Glauber Braga saudou Marighella, reconhecido guerrilheiro da época que encabeçava os movimentos comunistas. Marighella, aliás, chegou a escrever um "manual do guerrilheiro urbano", descrevendo a conduta de um guerrilheiro, que, dentre suas citações, encontra-se esta:

Mas a característica fundamental e decisiva do guerrilheiro urbano é que é um homem que luta com armas; dada esta condição, há poucas probabilidades de que possa seguir sua profissão normal por muito tempo ou o referencial da luta de classes, já que é inevitável e esperado necessariamente, o conflito armado do guerrilheiro urbano contra os objetivos essenciais: a. A exterminação física dos chefes e assistentes das forças armadas e da polícia. B. A expropriação dos recursos do governo e daqueles que pertencem aos grandes capitalistas, latifundiários, e imperialistas, com pequenas exropriações usadas para o mantimento do guerrilheiro urbano individual e grandes expropriações para o sustento da mesma revolução.

Jair Messias Bolsonaro teria praticado ato passvel de responsabilizao

Por sua vez, Carlos Alberto Ustra, em seu Livro "A verdade sufocada", aponta que:

É, portanto, com tristeza, que vejo a esquerda revanchista, baseada em seus próprios critérios de comportamento, inventar que nossos salários eram complementados com dinheiro de empresários; que dávamos proteção e cobertura a marginais; que nos apossávamos do dinheiro e de bens das pessoas que eram presas; que no DOI estuprávamos mulheres; que introduzíamos objetos em seus órgãos sexuais; que torturávamos e prendíamos, não só crianças, como pais, irmãos e parentes de presos que nada tinham a ver com a subversão e o terrorismo. Isso, jamais aconteceu!

Obviamente, que declarações a posteriori de Ustra não eximem, de forma alguma, eventual culpa sua por torturas que tenham ocorrido. Mas não se pode, jamais, perder de vista as diversas perspectivas de uma história.

Dito isto, há que se apontar, ainda, a conhecida imunidade parlamentar por suas palavras e votos, conforme preceitua a Constituição Federal:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Ora, o parlamento é a voz do povo. Calar um parlamentar é calar a voz de seus eleitores. Quem deve exercer juízo de valor sobre o que é ou não é dito são os eleitores do parlamentar, e não a justiça.

Parlamentares têm o direito de exaltar Carlos Marighella, Chê Guevara, Fidel Castro, e até mesmo Lenin. Então, não há como compreender diferente acerca de alguém que exalta Ustra. Volta-se, aqui, à questão da perspectiva.

Estamos, aqui, diante de uma guerra de narrativas. Independentemente do mérito das histórias contadas, liberdade de expressão é essencial à manutenção da democracia.

Não podemos esquecer que quem conta a história, geralmente, é quem vence a guerra. Demonizar um lado e endeusar o outro é perigoso, podemos estar subvertendo a ordem das coisas sem nem perceber.

A ditadura de opiniões é a mais perigosa das ditaduras.


Fontes:

Código Penal de 1940

Constituição Federal de 1988

USTRA, Carlos Alberto Brilhante, A verdade Sufocada, 2006.

MARIGHELLA, Carlos, Minimanual do Guerrilheiro Urbano, 1969.

Entrevista viúva de Ustra à BBC

G1 - STF rejeita ação da OAB e decide que Lei da Anistia vale para todos

Entrevista de Carlos Alberto Ustra à Rede Gênesis, 2008, sobre o livro "a verdade sufocada".

Documentário: A outra versão do golpe 1964

107 Comentários

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O problema da democracia é que: é "democrático as pessoas votarem e falarem conforme pensamos" enquanto é: "golpe quando votam contra nossas convicções" e "discurso de ódio quando dizem o que não gostamos".

Não é a toa que alguns filósofos afirmam que vivemos na era do ressentimento. continuar lendo

E do ressentimento, nada de bom se aproveita.

Tenho refletido muito sobre a situação no Brasil, um país divido entre liberais, à direita, e socialistas, à esquerda. Desse jeito, praticando uma defesa cega de nossa própria ideologia não teremos ordem, muito menos progresso, lemas de nossa Flâmula, e objetivos desta nação.

Penso que é hora de começarmos a praticar uma política apartidária, na qual julgamos, não as pessoas ou sua ideologia, mas cada ideia e ato, na medida em que se mostre mais ou menos eficiente na consecução do objetivo fundamental do Estado, qual, seja, o bem comum do Povo. continuar lendo

Quem mais perdeu foi o próprio Bolsonaro. Deu motivo, mais do que de sobra, para torna-lhe inelegível. Os coxinhas e empadinhas perderam seu porta-voz em 2018 ou talvez antes. Eu, particularmente, aconselharia a providenciar um "acidente mortal" para o LuLaLa que, pelo andar da carruagem, ele sera presidente em primeiro turno de agora até 2018. Acreditar que este o aquele possa derrota-lo é ser fã de Arquivo X, Areá 51 Matrix e tantos outros filmes gostosos de assistir. continuar lendo

Achile, há uma frase muito interessante de La Rochefoucauld a propósito de sua reflexão. Observe:

“Raramente conhecemos alguma pessoa de bom senso além daquelas que concordam conosco.” continuar lendo

Sr André Cavalcanti

Gostaria apenas de lhe indicar que segundo minha visão há um equívoco em seu comentário. Talvez fruto de anos de manipulação dialética o senhor colocou o espectro político dividido apenas em esquerda e direita, colocando ainda os liberais junto à direita.

A historicamente direita é associada ao conservadorismo (não o conservadorismo caricato, espantalho criado pela autoproclamada esquerda brasileira). Os liberais em sua origem são de esquerda (no sentido de desejarem mudanças), mas os socialistas se apropriaram de muitas das pautas liberais e passaram a colocar os liberais como de direita.

João Pereira Coutinho, um conservador muito bem embasado, em uma palestra disponível no Youtube, disse que os socialistas e liberais são faces opostas da mesma moeda, são ambos materialistas pouco afetos à questões morais mais elevadas.

Aos socialistas (sei que estou generalizando, mas estou discutindo senso comum), dialéticos, interessa que exista a tese a a antítese, o nós e o eles (o nós e o não nós). Assim tanto conservadores como liberais são colocados no mesmo pacote.

O fato é que há diversas formas de ser liberal (moral, política, economia), e que muitas das formas conservadoras lidam bem com liberalismo em algumas áreas. Os liberal-conservatives entendem que deve-se ter um estado conservador na política com liberalismo na economia. Mas liberal e conservador não são sinônimos.

Sugiro ver diagrama de Nolan, compasso político, e outras classificações políticas com eixos múltiplos.

Particularmente tenho aversão a qualquer discurso sobre bem do povo. Pois o povo não existe, é apenas um conjunto de indivíduos (às vezes com interesses antagônicos) selecionado por algum critério arbitrário que não necessariamente são consensuais entre os elementos classificados). O que existe são indivíduos, famílias, e associações. continuar lendo

Quer dizer que o crime de Jair Bolsonaro foi exaltar o Nome do militar Carlos Alberto Ustra?
O que dizer então dos 54 milhões que elegeram Dilma Vana Rousseff?Devemos execra-los também? Sim, por que se Ustra torturou como dizem, Dilma assassinou.Ou já se esqueceram de Mario Kozel Filho ou de Orlando Lovécchio , só para citar dois casos.
Deixemos de ser hipócritas, enquanto nossas Forças Armadas nos protegiam, esses bandidos que hj. estão no poder, siquer trabalhavam, antes assaltavam Bancos,Casas Comerciais, quartéis, donas de casa e tbém. matavam civis inocentes, quem era pior mesmo?
Embora tardiamente, ainda bem que o povo honesto do Brasil cansou-se dessa quadrilha que se apoderou do poder e exigem sua saida do comando do país. continuar lendo

O artigo contém claramente uma defesa de Bolsonaro e justifica com argumentos erroneos os motivos do golpe de 64. Nao houve o golpe por que existiu manifestações populares. Existiu o golpe por que setores das industrias, bancos, agrarios, etc, patrocinaram. Povo foi as ruas levados poe diversas calunias e mentiras divulgadas diuturnamente pelos jornais Estado, O Globo, etc. Como ainda hoje ocorre. Sem contar patrocinio estadunidense. A reação dos grupos de esquerda e até de liberais nao pode se configurar como "crimes", mas sim resistencia. Alem de tudo, fala em Marighela e tenta criminalizar as atitudes tomadas num contexto de Estado de exceção, esse sim criminoso. CAberia tambem ressaltar que a ditadura chegou ao fim pelo movimento DIRETAS JÁ. Este tendo como participe, entre varios setores, "comunistas", "socialistas", etc. Hoje temos documentos, audios, etc, e sabemos os interesses. Insistir em argumentos mentirosos é querer se iludir. Ate pesquisa do Ibope as vesperas do golpe onde mais de 70% da população apoiava as reformas de Goulart (motivo real do golpe) foi escondida a época. Enfim, quando Bolsonaro fala em Ustra e cita Dilma, sua intenção é clara em referir-se a tortura e perseguição política da época, onde termina com "o terror de Dilma". Querer entender de outra forma é forçar a barra mesmo. Abços continuar lendo

Sr Jodiel

Lamento informar que discordo fortemente de seu posicionamento.

Marighela foi autor do "Mini Manual do Guerrilheiro Urbano", em alguns trechos o senhor encontrará:
"O governo não tem alternativa exceto intensificar sua repressão. A rede da polícia, as buscas em casas, a prisão de pessoas inocentes e de suspeitos, ou fechar as ruas, e fazer a cidade insuportável."
Ou seja, ELE SABIA E DESEJAVA que as ações terroristas acabariam por PROVOCAR PRISÃO DE INOCENTES e causar transtorno generalizado.
"A situação política no país é transforma da numa situação militar na qual os militares APARENTAM ser mais e mais responsáveis pelos erros e a violência, enquanto que os problemas das vidas das pessoas se fazem verdadeiramente catastróficas."
Ou seja, os guerrilheiros sabiam que seus ALVOS eram as PESSOAS COMUNS e que a CULPA PARECERIA SER DOS MILITARES.

No mais alguns ex-guerrilheiros terroristas (Eduardo Jorge, Gabeira, Carlos F. Paixão Araújo, Vera Sílvia Magalhães, Caetano Veloso) já tiraram a máscara e afirmam de cara limpa que a guerrilha não queria democracia, mas outra ditadura, alinhada com suas convicções:
https://youtu.be/HRcaRZ9uiEM?list=PL-mJRrIy3E5RUWjOrQiTeGlIuHnNrij5o
https://youtu.be/hzWXnbkjqDc

Historiador Villa atribui a transição democrática ao pessoal que politicamente se mobilizou (principalmente parlamentares do MDB), à igreja católica, o movimento feminino pela anistia, o movimento estudantil, em oposição ao pessoal militarista guerrilheiro:
https://youtu.be/CVis4jDCvzQ?list=PL-mJRrIy3E5SzZi66kJBXQcVeT9sQLY5l (a partir dos 9:40)
Ele ainda lista vítimas civis inocentes de ações terroristas.

Ou seja, apologia a Marighela está no mesmo nível que uma apologia a Ulstra. continuar lendo

Excelente, artigo!

Parabéns pela sobriedade e pela coragem de publicar um texto que vai contra a patrulha do politicamente correto, da esquerda que vê a história de maneira caolha, olhando e contando apenas o que lhes convém.

Eduardo Jorge e Fernando Gabeira já divulgaram, em vídeo, as reais intenções dos grupos armados de esquerda aos quais foram vinculados, que nada tinha a ver com a democracia, mas sim a de estabelecer uma ditadura do proletariado. Interessante que nenhum dos dois falou de tortura.

Tortura, aliás, que rolou e ainda rola solta nas prisões cubanas, regime ditatorial de Fidel Castro há mais de 50 anos e a esquerda, não apenas se cala, como vê Fidel e Che como ídolos incontestáveis.
Estou lendo o livro "Contra toda a esperança" de Armando Valladares, ex preso político cubano que relata os horrores que viveu durante os 22 anos em que ficou preso, por apenas discordar dos ideais comunistas de Fidel. Lá, dá pra ver como uma ditadura de esquerda é "boazinha".

Rotular alguém de torturador baseado, única e exclusivamente, na palavra de mentirosos profissionais - os mesmos que nunca sabiam de nada no Mensalão nem no Petrolão, os mesmos que cospem nas pessoas e inventam que "foram agarrados, violentamente, pelo braço" - definitivamente, não dá. continuar lendo

Excelente texto, para delírio dos hipócritas da esquerda que exaltam terroristas e criminalizam militares.

Não conseguiram cassá-lo em 1999 quando disse "o erro da ditadura foi só torturar e não torturar e matar" e lamentar que FHC não teria sido morto no regime. Não será agora que o cassarão por isso. Como referido no texto, vários deputados exaltaram terroristas, ditadores e assassinos antes de Bolsonaro falar, Glauber Rocha foi só um deles.

Então exaltar o ditador, assassino e torturador Fidel Castro não tem o mesmo peso que citar um militar "acusado" de torturar terroristas? E Che Guevara, que pessoalmente ordenou milhares de execuções, era racista, executava homossexuais e estuprava mulheres por puro prazer? Tenha dó.

Essa esquerda pútrida atual pensa que pode reescrever a história a seu modo, idolatrando, colocando em um altar santificado e rotulando como heróis gente do nível de Lamarca, Marighella, Che Guevara e Fidel Castro e demonizar os militares que salvaram o país da ditadura do proletariado? Mas não mesmo!
O objetivo que a turma da Dilma, Dirceu, Genoíno, Lula e cia lutava na época, pelas palavras dos próprios ex-guerrilheiros que ainda hoje confessas inúmeros crimes, não era implantar a democracia mas sim a ditadura do proletariado, onde o comunismo impera e quem discorda vai direto para o paredão. Mas o melhor de tudo é ler que graças aos guerrilheiros é que vivemos hoje em uma democracia. Hilário!!

Não nos esqueçamos de Miriam Macedo, jornalista que sustentou por 30 anos a mentira de que havia sido torturada, mas acabou revelando a verdade, de que nunca sofrera nada.

Então, só resta agradecer ao Bolsonaro que, com sua fala, domingo, fez milhares de pessoas voltar a estudar história. O livro do Cel. Ustra esgotou em TODAS as livrarias, mais de 30 mil exemplares já foram vendidos em formato pdf.

A história não possui somente um lado e menos ainda é o lado que o PT, PC do B e PSOL contam. continuar lendo

As teses e antíteses de Marighella, Ustra, PT, PCdoB e outros, nos dias de hoje são componentes de retaliações, pregadas, principalmente pelos atuais governantes empossados, que conclamam a separação de um povo, como encarnados, "Chapolins" brasileiros.

Realmente a atitude de Bolsonaro , foi apenas o retrato da "indignação" contra democracia e a liberdade ou um afrontamento, um desabafo por toda essa montagem para assumir o poder pelo pelo ex e seus asseclas que desejam ser eternos no poder, em especial à desgovernante de plantão e o ex.

Não creio que há de se entender como apologia ao criminoso, apenas uma provocação, uma revolta. continuar lendo

Eu apenas tenho a certeza de que infelizmente o povo brasileiro segue com dois tapa-olhos e outra parte com um tapa-olho que varia entre o olho esquerdo e o direito.
No frigir dos ovos o que vale é se locupletar de dinheiro e poder.
Acusações de um lado e de outro. Mentiras de um lado e do outro. E como diz aquela velha marchinha de carnaval:
Quanto riso, ó quanta alegria
Mais de mil palhaços (povo) no salão
Arlequim (igualdade) está chorando
Pelo amor da Colombina (liberdade)
No meio da multidão
Enquanto a banda (poder executivo, legislativo e judiciário) toca, os palhaços (povo) dançam
Eles mudam os trajes, mudam o estilo musical, o ritmo, os instrumentos, mas a canção e a intenção é sempre a mesma, não importa qual ideologia. continuar lendo