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28 de Julho de 2017

Caso Marco Feliciano: qual lição pode ser extraída do fato?

Hyago de Souza Otto, Auxiliar de Judiciário
Publicado por Hyago de Souza Otto
há 11 meses

Caso Marco Feliciano qual lio pode ser extrada do caso

Recentemente, meios de comunicação divulgaram milhares de notícias acerca de um suposto fato criminoso que teria sido praticado pelo Pastor e Deputado Federal Marco Feliciano.

Em tese, Marco Feliciano teria abusado sexualmente de uma suposta companheira de partido, Patrícia Lélis (suposta porque o PSC negou que Patrícia seria filiada à agremiação).

Segundo Lélis, Feliciano a convidou para uma reunião do partido em seu apartamento funcional em Brasília e, chegando lá, o Deputado teria tirado sua roupa e lhe agredido, porque Patrícia se negou a ter relações sexuais com ele.

Patrícia ainda afirmou que, em virtude de seus gritos, uma vizinha bateu na porta, Feliciano atendeu, e ela conseguiu fugir.

Após mais de 40 dias do ocorrido, Lélis foi à polícia e noticiou os fatos.

Afirmou que procurou o PSC, que defendeu Feliciano.

A mídia, fazendo seu papel, divulgou o caso. Alguns setores dela, contudo, formaram juízo de culpa. Não demorou para que a opinião pública se voltasse contra o Pastor.

As redes sociais fazem com que pequenas acusações se tornem bombas atômicas, e é natural que a opinião pública "profira sua sentença", tome parte.

Não era, todavia, o que parecia ser.

Logo surgiram notícias de que não seria a primeira vez que Patrícia Lélis teria afirmado ter sido estuprada. Patrícia, aliás, chegou a dizer que estava fazendo quimioterapia para justificar ausência em prova, conforme um professor seu afirmou.

O prédio funcional de Marco Feliciano controla as entradas e saídas, mas não havia nenhum registro da entrada de Patrícia. Curiosamente, no mesmo dia o Deputado estava em reunião com o Ministro do Trabalho.

São incongruências que fragilizam a tese da suposta vítima.

Por isso, a Polícia Civil de São Paulo indiciou Patrícia Lélis por calúnia (art. 138 do CP) e extorsão (art. 158 do CP).

Não se sabe a veracidade dos fatos denunciados por Patrícia. Sabe-se, todavia, que a conclusão sumária da opinião pública foi extremamente precipitada.

A questão que fica é: e se Feliciano não fosse Deputado Federal? Provavelmente, teria sido linchado e estaria preso preventivamente.

A palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual é ponto chave, é capaz de condenar o agente, mas os fatos precisam, ao menos, de um encaixe.

Ora, se há violência, é essencial que seja feito corpo de delito (art. 158 do CPP), ou pelos menos que se tire uma fotografia das lesões. Provas indiretas também são validas (testemunhas que tenham visto as lesões) - art. 167 do CPP.

A rapidez na colheita das provas é fundamental para apuração dos fatos narrados.

O crime de estupro é, de fato, repugnante e gravíssimo. Sabe-se, ademais, que é fato recorrente no país. Mas tais pré-julgamentos com base em meras alegações já se mostraram, diversas vezes, equivocados, e o pior: irreversíveis.

Se muitas vítimas deixam de noticiar os fatos por vergonha, medo da exposição, há também aquelas que se aproveitam da repercussão dada a esta espécie de delito e propagam casos falsos, às vezes, sem imputar a agente específico (o que é, a princípio, menos danoso), mas em outros casos apontam o suposto estuprador, o que potencializa a gravidade da falsa acusação.

Muitas destas falsas acusações tornam-se notórias. Mais recentes, há os casos do "Bar Quitandinha" e o de Porto Alegre/RS, no qual uma universitária chegou a descrever o "estuprador". Neste último, ocorrido em 2016, um indivíduo parecido com o retrato falado foi esfaqueado por populares.

Esses são apenas alguns dos casos que apontam a necessidade de maior cautela, não só dos populares, mas também da mídia, que deve descrever acusações como elas verdadeiramente são: acusações; a não ser, é claro, que elas venham corroboradas por fortes elementos de prova.

125 Comentários

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A mídia brasileira JAMAIS terá a "devida cautela" principalmente quando os personagens forem:
A) conservadores: "de direita";

B) cristãos!

Todas têm viés esquerdista, revolucionário e claramente anticristão: "cristofóbicos", diriam alguns da novilíngua. continuar lendo

"Bem Dito", João. Resumiu em poucas palavras. continuar lendo

A mídia brasileira JAMAIS terá a "devida cautela" principalmente quando os personagens forem:
A) De uma ideologia diferente da linha editorial do meio de comunicação.

Nem todas (ainda bem) tem viés esquerdista. continuar lendo

Quanta bobagem!

Não custa nada lembrar e a suposta vítima,é cria do partido conservador do próprio denunciado.
Vale lembrar também que a maior parte da mídia, incluindo os maiores veículos de comunicação são aliados históricos do direitismo no Brasil.. tanto que acusam seus adversários políticos sempre que tem chance, mesmo que sejam as acusações mais ridículas imagináveis...

Se ela fez uma queixa contra o pastor, é claro que deveria ser investigado, para se chegar a verdade dos fatos... assim como qualquer um deve ter o mesmo tratamento... independente de sua posição ideológica ou de qualquer coisa. Se não tivessem investigado o fato, jamais saberíamos o resultado disso tudo. Ninguém está acima da lei, ninguém é infalível, ninguém é santo! Os fatos dever ser investigados isso sim! não basta ficar aqui de MIMIMI pagando de coitado, sabendo que aquilo que escreveu n é verdade. que os veículos de imprensa,independente de qual posição política/religiosa, ou qualquer outra coisa, são SENSACIONALISTAS, tendenciosos e vão sempre puxar sardinha dos seus protegidos.

ESSE PAPINHO DE DIREITA/ESQUERDA - CRISTOFOBIA/ATEUFOBIA - REVOLUCIONÁRIO/CONTRA-REVOLUCIONÁRIO NÃO PASSA DE EMBUSTE, BABOSEIRA IDEOLÓGICA E MEDIOCRIDADE INTELECTUAL. continuar lendo

Belas palavras, é exatamente à atuação situação da nossa midia... continuar lendo

Só esqueceu de mencionar que nessa problemática toda

1- Tanto suposta vítima como acusado são conservadores e de direita

2- Ambos são cristãos sendo a suposta vítima militante do PSC.

e a mídia em geral não tem cautela com quem for, acusado já aparece nos programas estilo Datena e Cidade Alerta, colocam o acusado como culpado antes mesmo que seja feita a mínima averiguação dos fatos.

não coloco minha mão no fogo pelo Feliciano, ainda mais devido os áudios vazados da conversa da vítima com o agente do Feliciano tentando justificar o ocorrido, mas pra mim fica bem claro que existe mentira de ambos os lados. Que seja feito o trabalho de investigação corretamente e que os sejam tomadas as devidas providências. continuar lendo

A maior lição: não brinque com a presunção de inocência!

Parabéns pelo artigo, @hyagootto. continuar lendo

Parece que o caso de Patrécia Lélis assemelha-se ao caso do Inri Cristo. Cada vez que ela vem à impresnsa e ao público, mas sem credibilidade fica.

No programa de Luciana Gismenez ela foi ridicularmente desacreditada.

Em sua "versão" o referido deputado teria o dom da 'onipresença'. Capacidade de está em mais de um lugar ao mesmo tempo.

Em reunião com o Ministro do Governo de Temer e tentando-a violentá-la. No mesmo horário.

É ridícula a sua versão. Não apresenta nenhuma prova em concreto.

Subiu no edifício funcional, mas não tem registro em seu nome. Tirou uma foto de um suposto murro dado pelo referido deputado, mas deletou a foto. Mandou uma mensagem no whatssap sobre o que estava supostamente acontecento, mas nenhuma pessoa do grupo aparece para confirmar sua versão.

Tá difícil Patrícia Lélis acreditar em sua história. continuar lendo

Com razão.

E ainda afirmo que isso não acontece apenas em crimes de estupro, mas em muitos outros, em que o preso em flagrante, acusado, processado, condenado e ainda preso pode não ter sido quem realmente dizem que ele é.

Nossa sistemática processual (teórica e prática) impossibilitam o alcance da "verdade".

Outro exemplo claro é a utilização da Lei Maria da Penha apenas com o objetivo de tirar a pessoa de casa e proibir a sua aproximação. A má-fé é um câncer.

Boas as análises, um grande abraço!

pedromaganem.com continuar lendo

Exato, Pedro. O problema não é o sistema em si, mas a sua má utilização. Ou será que suas brechas abrem espaço para isso?! continuar lendo

"As duas coisas!", como diriam no Chaves. continuar lendo

Perfeito. A Lei Maria da Penha proporciona o mesmo pré julgamento injusto. continuar lendo

Verdadeiramente Pedro, usar a LMP para extorquir com força do Estado os bnes (Leia-se, a meação da casa, em geral) do outrem é uma praxe maldosa e corriqueira na terra brasilis. continuar lendo

Já soube de pessoas que causaram lesões em si mesmas para acusar outrem. Aí a palavra da "vítima" somada às "evidências" físicas = condenação de inocente. E aí? continuar lendo