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26 de Setembro de 2017

A corrupção e o "rouba, mas faz". Faz por quem?

Hyago de Souza Otto, Auxiliar de Judiciário
Publicado por Hyago de Souza Otto
há 17 dias

Manchetes de corrupção já não deixam o brasileiro estarrecido. E não é culpa do cidadão, mas da quantidade de casos que todos os dias tomam os noticiários e não causam o mesmo impacto que outrora.

O contribuinte, descrente e amortecido, apenas se cansa de assistir as manchetes. Mas por que, de um tempo para cá, isso se tornou tão corriqueiro?

O início de tudo seja, talvez, aquilo que confere o Poder aos principais envolvidos: o voto. Em um regime representativo, o eleito fala por seus eleitores; isso significa poder: decidir os caminhos de uma sociedade, impor sanções, regulamentar atividades.

Portanto, escolher errado é colocar o Poder na mão de quem não deveria tê-lo; o resultado é evidentemente catastrófico. Afinal, "se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder" (Abraham Lincoln).

Mas errar uma vez não basta. É comum ver corruptos sendo eleitos, reeleitos e ganhando novas oportunidades de apoderar-se de bens públicos de quatro em quatro anos.

Há uma clara problemática que atinge não só a conduta dos indivíduos, mas a forma de escolha (sistema proporcional) que gera a eleição de quem não é votado; isso enfraquece a democracia e o senso de participação popular.

Isso não significa que a democracia deva ser absoluta, ou que se trata de um sistema perfeito, mas se o cidadão sente que sua vontade não reflete na vontade do Estado, a tendência é que ele não mais se interesse pelo que é feito, sentindo-se impotente.

Por isso, slogans como "rouba, mas faz" passam de piada a uma trágica realidade, em que o eleitor passa a escolher aquele que "rouba menos" ou o que, ao menos, faz algo de bom. Só que é pouco provável que algo de bom advenha de um corrupto com poder nas mãos.

Mesmo as obras públicas, com aparente finalidade coletiva, serão mera forma de enriquecimento ilícito e obtenção de ainda mais poder. A corrupção é como um vício para o corrupto, que vê em cada trâmite burocrático uma brecha, em cada obra pública uma oportunidade e em cada contribuinte uma cifra a ser usada para enriquecer a si e a seus correligionários.

Cair em descrédito em relação a tudo é o que o corrupto mais deseja; o indivíduo, cansado de ser achincalhado, adota uma postura passiva, não se importando com a corrupção sistêmica e generalizada: vota nulo ou, pior, vota no político que lhe concede benefícios pessoais. Assim, o cidadão entra no jogo, mas se esquece que aquele que lhe dá com uma mão lhe toma com a outra.

Aí, passa a reclamar de quão ruim é a situação do país e quão baixo é o retorno da alta carga tributária paga. Nada é de graça.

Cada milheiro de tijolos entregues a um eleitor equivale a, pelo menos, dois ou mais que serão subtraídos dos cofres públicos para "ressarcir" o candidato corrupto eleito. O mesmo vale para qualquer outro benefício de caráter individual, inclusive cargos públicos.

Não há, evidentemente, como comparar pequenas e grandes corrupções (há, sim, uma grande diferença de montantes, embora a conduta ímproba seja igualmente censurável). Só que jogar o jogo facilita, e muito, a vitória dos maus.

Outros fatores são igualmente essenciais para a verificação do atual quadro em que o Brasil se encontra.

A burocracia excessiva dificulta a fiscalização e pouco ajuda na coibição das práticas escusas. Por outro lado, torna os meios mais onerosos que os fins.

Ademais, tal poder de regular tudo e todas as atividades sob o argumento de bem-estar coletivo gera sempre a possibilidade de auxílio aos "amigos do rei". Tributa-se muito para conceder crédito a juros quase zero a determinadas empresas: um total absurdo, violando os princípios da livre concorrência, da isonomia, da impessoalidade e da probidade!

É ponto chave, também, que o cidadão costuma exigir demasiados benefícios. Isso exige mais tributação e a concessão de mais funções ao Estado, que nada mais é que um conglomerado de instituições integradas por pessoas controlando o patrimônio público. Esses órgãos geralmente são dirigidos por agentes eleitos ou indicados por políticos.

Ou seja, o próprio indivíduo que reclama da corrupção concede aos corruptos ainda mais poder ao exigir mais e mais benesses. É um paradoxo pouco perceptível no primeiro momento, mas a análise facilita a compreensão do porquê de os montantes se tornarem cada vez mais vultosos.

Outrossim, quanto mais se arrecada sob o pretexto de "fazer mais pela saúde e pela educação", mais difícil fica fiscalizar o direcionamento de tributos, geralmente, sem efetiva vinculação e de aplicação discricionária. Vide os gigantescos empréstimos do BNDES, que voltavam, em parte, por meio de doação partidária em época de eleição.

O motivo expresso é sempre bom. Só que a efetiva finalidade de uma medida política raramente corresponde ao dito objetivo.

É, sim, necessário alterar a forma de exercício do voto e a estruturação dos Poderes, bem como as atribuições do Estado, a fim de diminuir a ingerência dos políticos na vida privada dos cidadãos e reduzir o poder dos eleitos.

Portanto, fica claro que uma reforma política é realmente necessária.

Difícil é crer que o Lobo Mau vai deixar os Três Porquinhos em paz sem nenhum porém.

8 Comentários

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Excelente artigo, Hyago! Parabéns!

Difícil será convencer os que recebem benesses de que não devam pleiteá-las, para que todos tenham condições de usufruir dos mesmos recursos, de modo mais racional. continuar lendo

Nobres colegas, parabenizo o autor pelas ponderações apresentadas sobre o tema. Pois bem. Apesar de estarmos em um país, onde o máximo de cidadania encontrada na maioria da população se resume a votar de dois em dois anos por pura obrigação, um país em que 10% dos representantes políticos são eleitos pelo voto direto e 90% são eleitos pelo infame voto de legenda, que não representa a população, não se pode esperar muito. Votar conscientemente deveria ser algo comum para o brasileiro, mesmo sendo voto obrigatório, mas infelizmente, o atual sistema eleitoral traí o próprio eleitor que se vê escolhendo candidatos por diversos motivos esdrúxulos, conforme foi exposto no texto, porque é amigo, para dar uma força ou auferir vantagens pessoais, em muitos casos, elegem para cargos públicos alguém cujo o eleitor nem mesmo sabe quais são as propostas de governo e as diretrizes parlamentares de futuros projetos em prol da população e qual será o grau de ligação com a população local e/ou com a coletividade.

Apesar da leviandade com que é tratada a política no Brasil, trata-se de um assunto sério, pois ela define as leis que organizam a vida em sociedade. São os representantes do povo, eleitos democraticamente que administram o dinheiro público, dentre diversas outras atribuições a eles conferidas. Não estou generalizando, mas a grande massa brasileira ainda está longe de saber usar o voto de forma consciente. O primeiro ponto é o desinteresse por qualquer assunto que envolva políticos/política ante esta famigerada corrupção e o toma lá, dá cá das negociações de bastidores, gerando a sensação de que “todo político é igual”. Conforme foi exposto no texto, este conceito acaba influenciando em dois tipos de votos, o voto “protesto”, no qual o eleitor vota em candidatos nos quais sabe que nada ou pouco farão pelo bem estar da coletividade e o voto “egoísta”, mais corriqueiro, que consiste em votar no candidato mais próximo, que possa refletir numa eventual benfeitoria a seu favor, classifica-se como voto de barriga, do tijolo, do emprego etc...

Enquanto uma grande parte da população não se conscientizar em relação à escolha dos seus representantes, estaremos vivenciando este triste quadro caótico da política. O quadro político mais estarrecedor é ver políticos dotados de um caradurismo sem precedentes, realizando manobras legislativas a luz do dia para garantir sua reeleição, mesmo estando envolvidos no mar de lama da corrupção e o povo por sua vez, inerte, assistindo de camarote, a concretização de um plano espúrio em detrimento do eleitor e da sociedade. Nestas eleições vindouras temos que dar uma resposta contundente e dura, dando um chute na tampa do radiador destes políticos de conduta espúria para bem longe do cenário político do país, cabe a nós esta missão, seja qual for o sistema eleitoral que será adotado. Lembrem-se, reneguem os candidatos de conduta espúria e os partidos que os acolhem. Agindo assim, será um início de uma grande mudança e no final, Judiciário e Ministério Público cuidarão destes famigerados corruptos sem o foro especial. Encerro com um velho jargão do antagônico Capitão Planeta que diz: O poder é de vocês. continuar lendo

Hyago,

no trecho do texto:

[... "O início de tudo seja, talvez, aquilo que confere o Poder aos principais envolvidos: o voto. Em um regime representativo, o eleito fala por seus eleitores; isso significa poder: decidir os caminhos de uma sociedade, impor sanções, regulamentar atividades." ...]

No Brasil vota-se em um e elege-se outro. Salvo um sistema mais transparente, o que se pensa em reforma neste momento, é por puro medo de não ser reeleito, perdendo assim o fórum por prerrogativa de função.

Um exemplo, apenas um exemplo: Votaram no Tiririca e ele arrastou outros, desconhecidos do eleitor. Qual a lógica desse sistema de votação, se mesmo escolhendo o candidato a ser votado a chance de errar é "superior a 100%", o que dizer arrastar outro de forma fisiológica.

Parece mais um beco sem saída.

Abraços. continuar lendo

Quem rouba não faz, só rouba, esta é a verdade.

Quem rouba ocupa o espaço funcional público de um administrador honesto. continuar lendo

Quem rouba dos cofres públicos faz porque é o caminho mais fácil para roubar e ajudar os "amigos". Manda fazer uma obra e a oferece a uma empreiteira, cobrando uma módica "comissão", e essa empreiteira vai superfaturar, utilizar materiais de qualidade inferior ao contratado, às vezes até mesmo receber o dinheiro e sequer concluir a obra. Quando o Brasil foi "agraciado" com a Copa e as Olimpíadas, eu "previ" que esses eventos propiciariam o maior assalto aos cofres públicos da história desse país. Não deu outra, mas não precisa ser visionário para concluir isso, só saber como as coisas funcionam no Brasil, em especial na política. continuar lendo

Excelente. Parabéns, nobre colega. continuar lendo