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Hyago Otto

Comentários

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Hyago Otto

Comentário · ano passado

Análise jurídica de supostas irregularidades da decisão de Alexandre de Moraes sobre o pedido de anulação das eleições

Hyago Otto · ano passado

Acredito que a senhora não tenha lido a análise, ou pelo menos não a compreendeu.
1) o relatório técnico é questão de mérito e não tenho conhecimento para questioná-lo; mas será que um relatório de um funcionário do TSE é suficiente para decidir, de forma peremptória, os questionamentos de uma auditoria? Tenho sérias dúvidas.
2) A incongruência lógica que ensejaria a emenda à inicial foi tema descrito na análise, não tem cabimento, ao noticiar uma irregularidade como órgão fiscalizador, você não precisa apontar qualquer irregularidade, pois pode ser que nem teria ocorrido no primeiro turno: cabe ao TSE averiguar.
3) O cálculo do valor da causa foi tema da análise, o pedido não tem como objetivo adquirir as urnas. Se for feito um questionamento ao judiciário sobre alguma irregularidade da emissão de gases veiculares o valor da causa será a tabela FIPE de todos os carros do país? Não tem sentido algum.
4) Se é processo judicial, como a senhora diz, o fundamento não é a resolução do TSE, apontado na própria exordial; caberia então determinar emenda à inicial e NÃO SERIA POSSÍVEL que o presidente do TSE avocasse os autos; deveria ser mantida distribuição por sorteio.
5) Ao cadastrar um feito, é comum cadastrar alguém como réu, mesmo que se trate de processo administrativo; por vezes, exigência do próprio sistema.
Espero ter esclarecido todos os pontos. Grato pela participação!

Hyago Otto

Comentário · há 5 anos

Reforma da previdência pode gerar 4,3 milhões de empregos. Será?

Luiz Flávio Gomes · há 5 anos

Pelo que sei da proposta, não há redução do BPC, mas um opcional adiantamento de metade do valor.

Hyago Otto

Comentário · há 5 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 5 anos

Não irei exarar minha opinião sobre o mérito da sentença em si, se seria o caso de condenação ou não. Todavia, peço que abram a sentença e leiam a dosimetria; aproveitem e leiam os fundamentos utilizados para fixar o regime inicial, negar a conversão da pena e a substituição... Isso basta.

Hyago Otto

Comentário · há 5 anos

Sexo é um direito fundamental do marido?

Moyses Simão Sznifer · há 5 anos

Acredito que a sr.ª não tenha compreendido o caso do Reino Unido. Há DÚVIDAS quanto à possibilidade de a esposa exarar seu consentimento; veja que não se trata de ela não querer. Os advogados queriam que o magistrado proibisse as relações (na dúvida, proíbe-se?). Mas, diante da dúvida e do possível dano que isso poderia causar, o Juiz entendeu ser prudente, por ora, abster-se de interferir na relação.

Hyago Otto

Comentário · há 5 anos

Vai começar o faroeste brasileiro...

Neemias Prudente · há 5 anos

Diferentemente do que diz o texto, o Decreto n. 9.685/19 não exige "comprovação" de um cofre, mas mera declaração de que o possuidor tem um cofre ou outro local seguro com tranca.

Hyago Otto

Comentário · há 5 anos

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos

DR. ADEvogado · há 5 anos

Sobre o segundo ponto, o próprio texto menciona que a carga tributária será mantida; a questão é, por ora, a desburocratização.

Hyago Otto

Comentário · há 6 anos

Mandado VERBAL expedido pelo TRE-RJ censura manifestação antifascista de alunos de direito da Universidade Federal Fluminense

Leonardo Sarmento · há 6 anos

Caro Leonardo, em 2010 José Serra foi chamado de fascista; Sérgio Moro e Aécio o foram em 2014. Por isso, digo e repito: a "briga" contra o fascismo é apenas uma luta contra o diferente. É um espantalho, mero rótulo para pintar o "adversário" como inimigo e o pluralismo não aceita isso.
No mais, reitero: Universidades são bens públicos de uso especial, vinculadas à atividade docente. Deixemos as manifestações políticas para espaços privados ou para locais públicos de uso comum.

Hyago Otto

Comentário · há 6 anos

Mandado VERBAL expedido pelo TRE-RJ censura manifestação antifascista de alunos de direito da Universidade Federal Fluminense

Leonardo Sarmento · há 6 anos

Leonardo, nunca vi qualquer tipo de menção ao fascismo na legislação brasileira, como também não vi algo contrário ao comunismo (tanto é assim, que temos partidos que se autoproclamam comunistas); embora pense, pessoalmente, que ambos os regimes tenham veias altamente totalitárias e deveriam ser banidos do pensamento de qualquer um, creio que isso deve ser uma escolha pessoal e não do Estado. Afinal, quem pode o mais também pode o menos.

Hyago Otto

Comentário · há 6 anos

Mandado VERBAL expedido pelo TRE-RJ censura manifestação antifascista de alunos de direito da Universidade Federal Fluminense

Leonardo Sarmento · há 6 anos

O pluralismo político é pedra fundamental da República Federativa do Brasil. Isso significa que prédios públicos não podem ser utilizados de modo a favorecer pensamentos políticos específicos. Ainda que se pregue o "antifascismo", sabe-se que a maioria desses indivíduos tem pouca noção do que realmente é um regime fascista, implementado apenas de maneira semelhante na era Vargas. A briga contra o "fascismo" é mero espantalho para brigar contra quem pensa de forma diferente ("tudo que vai contra o que eu penso é fascismo").
Uma universidade é custeada pelos cofres públicos e sua finalidade especial deve ser preservada: o ensino! Os alunos têm o direito de se manifestar, mas não é esse o local adequado. Logo, não há qualquer tipo de cerceamento de direito. Pelo contrário: há, na verdade, uma tentativa de imposição de pensamento único e hegemônico ao se hastear uma bandeira no referido local, o que certamente cala quem pensa diferentemente.

Hyago Otto

Comentário · há 6 anos

Meu voto: não será por gosto, mas por valores a preservar

Léo Rosa · há 6 anos

Lula não "errou", ele cometeu CRIMES, no plural! E não, o erro mais grave do PT não é a ausência de autocrítica; o erro mais grave é a corrupção; é o apoio a ditaduras; é a ineficiência na saúde, na educação e na segurança pública.

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