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há 18 dias
... (STJ e STF, respectivamente). Há muitos anos, a população, a... ...rais e à Constituição Federal. É importante frisar que a anál... ...ulas n. 7 do STJ e 279 do STF. Portanto, vê-se que o indivídu... ...a ou princípio Constitucional. A partir da decisão de 2ª inst... ...ibunal superior" (8., 2., h.). Ademais, durante a análise e a... ...entiva (art. 312 e seguintes). No entanto, grandes discussões... ... sentença penal condenatória". Atualmente, o trânsito em julg... ...sos Extraordinário e Especial. Todavia, há muito tempo a Cons... ...ter ao simples método literal. É exatamente por isso que há d... ...ate - 5.144/04, entre outras). Também é por isso que o mesmo ... ... 3º, da Constituição Federal). Isso porque os princípios não ... ...mbos conforme o caso concreto. Dessa forma, a Constituição Fe... ... Direito é alcançar a justiça. Outrossim, o inciso LXXVIII do... ...celeridade de sua tramitação". O inciso em questão deixa clar... ...dos, e não somente ao acusado. Não se discute, de forma algum... .... Uma sentença penal que tarda, jamais será justa. É inviável... ...inze, vinte anos em liberdade. Os discursos mais apaixonados ... ... levando à prescrição da ação. Ciente disso, os réus buscam j... ...gera ainda mais criminalidade. Ora, a sociedade abriu mão do ... ...ico, da Constituição Federal). Assim, para evitar um colapso ... ...o ao duplo grau de jurisdição. Optou-se pela segunda, mitigan... ...onsequentemente, a paz social. A decisão prejudica, sobretudo... ... e ver seu processo prescrito. Tribunais e juízes cometem, si... ...pia, intangível, inalcançável. Deve-se cobrar maior diligênci... ...eta para eventuais injustiças. O positivismo não pode ser bur... ...ilidade e de senso de justiça. Direitos devem ser analisados ... ... aplicação do próprio direito. Se acaso não se puder mais con... ...iça, afinal, para nada servem. Como diz a célebre frase de Ed... ...a Justiça, luta pela Justiça". http://www.conjur.com.br/2016-...
há 25 dias
há 25 dias
Vamos por partes... A gravidez é resultado de DUAS pessoas e AMBAS devem assumir as consequências da gravidez. O homem que resolver fugir (ou abortar nas letras do comentarista) da responsabilidade
há 25 dias
A Lei já é clara sobre o tema. Se os ministros do STF acham que deve mudar, que façam o certo: candidatem-se,
há 25 dias
Transar não pode ser apenas prazer é preciso lembrar das consequências e das responsabilidades.
há 25 dias
Sou a favor da descriminalização. Ter uma criança não é simplesmente dar a luz, vai muito alem disso! Envolve estrutura familiar, educação, saúde entre outras diversas necessidades, ou seja, não
há 25 dias
Aborto é CRIME e assim deve permanecer.
há 25 dias
Sim, o STF estará legislando neste caso, sem a menor sombra de dúvida. A CF não traz em seu bojo o momento em que a vida se torna juridicamente relevante. Contudo, o CC, norma infra-constitucional, o
há 25 dias
Data máxima vênia, não vislumbro o STF legislando no presente caso, apenas declarando a inconstitucionalidade parcial dos crimes em comento, pois não se estabelece o momento inicial da vida, que,
há 25 dias
Mais importante que essa questão: Cabe ao STF legislar? Me recordo que o PSOL intentou essa via por ter fracassado na proposta legislativa. Ou seja, essa ADIN nada mais é que a tentativa de contornar
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