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há 2 meses
Não é papel do STF derrogar, como derrogou, o artigo 1º do Código Penal.
há 2 meses
Mas a reforma tributária está a caminho. Agora o cara de baixo ai chamar Paulo Guedes de biruta é porque nunca estudou sobre economia, liberalismo e com viés totalmente à esquerda com mais estado,
há 2 meses
Parabéns ao STF que, diante da evidente omissão do Congresso Nacional, cumpriu o seu PAPEL Constitucional!
há 2 meses
Sério mesmo, "grupo análogo ao de raça social"????.... Desde quando preferencia sexual virou especie de raça? Afinal, o que é o LGBT, senão, seres humanos, homens e mulheres (isso é raça), que se
há 2 meses
Aprendi nos bancos da faculdade de Direito que não se aplica a analogia em matéria penal. Equiparar a homofobia a crime de racismo não configura o uso da analogia? Qual o fundamento jurídico para
há 2 meses
há 3 meses
Chega a ser cômico ver um decreto desses! Em um país cujo a educação se encontra "abaixo do solo", a solução seria colocar arma na mão de pessoas? Isso é inaceitável.
há 3 meses
O art. 4°, VII não trata, em essência sobre a política externa não?
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