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(10.403)
há 15 horas
Acredito que o entendimento está errado. A OAB usa poder de Estado para instituir e cobrar anuidades. Inclusive, cobra os inadimplentes com execuções fiscais. Seus recursos são oriundos de anuidades
há 15 horas
Só os caciques da OAB são contra a prestação de conta. Politicagem.
há 15 horas
Diferentemente do que diz o texto, o Decreto n. 9.685/19 não exige "comprovação" de um cofre, mas mera declaração de que o possuidor tem um cofre ou outro local seguro com tranca.
há 15 horas
Diferentemente do que diz o texto, o Decreto n. 9.685/19 não exige "comprovação" de um cofre, mas mera declaração de que o possuidor tem um cofre ou outro local seguro com tranca.
há 15 horas
Diferentemente do que diz o texto, o Decreto n. 9.685/19 não exige "comprovação" de um cofre, mas mera declaração de que o possuidor tem um cofre ou outro local seguro com tranca.
há 15 horas
Texto lamentável, falacioso e ideológico, para dizer o mínimo. Contudo, tudo fica nítido quando se lê que o autor é professor de criminologia e coloca cidadão de bem entre aspas. No momento que
Não recomendou o documento Vai começar o faroeste brasileiro...
há 15 horas
há 15 horas
há 1 mês
A competência da arrecadação passa a União, mas o valor arrecadado devido aos estados e municípios serão repassados aos mesmos. Para estes, é benéfico, pois diminui a sonegação e quem assume a
há 1 mês
...que defender atos ilegais, mas, de qualquer forma, quando se ... ...presentação judicial da União, isso é algo perfeitamente aceitáve...
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