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Hyago Otto
Publicações
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Artigos (84)
Notícias (3)
Hyago Otto
Artigo ·
há 4 anos
Quarentena e isolamento: quais os limites à liberdade de locomoção?
Em razão da pandemia do vírus COVID-19, no início do mês de março de 2020, diversos estados e municípios passaram a adotar medidas restritivas de circulação de pessoas e de funcionamento de...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 5 anos
Queiroz, Flávio Bolsonaro e o foro privilegiado
O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou movimentações atípicas em contas bancárias em nome de Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro, ex-deputado estadual e...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 6 anos
"Fake news" e eleições
Desde as eleições norte-americanas de 2016, o tema " fake news " ganhou destaque, não só pelas divulgações de notícias falsas, mas pela curiosa resposta de Donald Trump a um repórter à época . Nas...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 6 anos
Fascismo e nazismo; direita e esquerda
Direita e esquerda não são conceitos de consenso; mesmo estudiosos costumam divergir sobre as posições e, via de regra, questionar espectros políticos de diversas formas de Estado implementadas ao...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 6 anos
O preço da "gratuidade": seus reflexos jurídicos e econômicos
A palavra “grátis” tem origem no latim e significa aquilo que não tem um custo . Geralmente, o emprego do termo chama a atenção e torna qualquer coisa mais atrativa; afinal, quem não gosta daquilo...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 6 anos
A PEC n. 181 veda aborto em caso de estupro?
Diversos protestos têm sido realizados em razão do conteúdo da PEC n. 181 , denominada de PEC do Aborto. Diz-se que a referida emenda proibiria o aborto em caso de estupro. Será? Além de uma...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 7 anos
A "cura gay" e o porquê da decisão proferida pela Justiça Federal
Antes de comentar qualquer assunto, é importante compreendê-lo. Trata-se de uma premissa básica para discussão de qualquer pauta, mais ou menos complexa, mas que, nas redes sociais, raramente é...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 7 anos
Exposição Queer Museu promovido pelo Santander Cultural: arte ou crime?
Uma exposição de arte denominada Queer Museu , patrocinada pelo Banco Santander (Santander Cultural) gerou polêmica nas redes sociais. A verba para financiamento da exposição foi captada via Lei...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 7 anos
A corrupção e o "rouba, mas faz". Faz por quem?
Manchetes de corrupção já não deixam o brasileiro estarrecido. E não é culpa do cidadão, mas da quantidade de casos que todos os dias tomam os noticiários e não causam o mesmo impacto que outrora. O...
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Hyago Otto
Artigo ·
há 7 anos
Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República?
Tema que tem ganho relevo nos debates jurídicos é sobre a possibilidade de réu ser candidato ao cargo de Presidente da República. Isso porque, na ADPF n. 402 do STF, a posição que já conta com 6...
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