Recomendações

(4,606)
E
Edu Rc
Comentário · há 25 dias
Vamos por partes...

A gravidez é resultado de DUAS pessoas e AMBAS devem assumir as consequências da gravidez. O homem que resolver fugir (ou abortar nas letras do comentarista) da responsabilidade pode ser obrigado a pagar a pensão por força da Justiça.

"Ah, mas e se não for encontrado?"
-> AMBAS precisam ser responsáveis e isto inclui a mulher na hora de transar. Se o homem tem a possibilidade de ser covarde (pode colocar outro adjetivo pior, não me importo) e fugir, acho que cabe a mulher escolher melhor com quem divide a vida íntima. A criança é que não pode ser morta por uma mãe que resolveu transar com um completo estranho.

"A caminha furou o remédio não funcionou"
-> Vamos voltar ao tema RESPONSABILIDADE? Se a proteção falhou, a responsabilidade é obrigatória.

Esta pergunta NINGUÉM me responde e gostaria que você respondesse: Caso o homem queira o aborto e a mulher não, o homem está livre de pagar pensão? Ou ao homem cabe apenas o pagamento da pensão?

A rica que faz aborto, comete crime IGUAL a pobre. Pode ser presa IGUAL à pobre... Agora pergunto: você acha que a pobre que faz aborto clandestino hoje, fará onde o aborto? No SUS que não atende nem mesmo a quem precisa de ter a vida salva? Que não atende nem mesmo as pessoas que chegam de EMERGÊNCIA para ser atendido? Você acha que este SUS falido irá fazer aborto como uma rica hoje faz às escondidas? Sério mesmo que você acha isto? Ou ela irá conseguir um financiamento para ir a uma clínica?
Rafael Costa, Advogado
Rafael Costa
Comentário · mês passado
A minha crítica foi mais a de que o artigo sequer aborda os problemas que motivaram a mudança, @gabrielacx .

Sobre os seus pontos:

- Quanto à litigância de má-fé, sim, o instituto sempre existiu, mas, para atacar os problemas de 1) prejuízo de quem é obrigado a litigar e tem razão, 2) deslealdade processual e 3) geração excessiva de demandas, a sucumbência parece funcionar muito melhor: uma regra mais simples, por isso mais efetiva.

- Sobre o trabalhador ganhar o que não tem direito, não tenho dados para comprovar essa afirmação, somente centenas de anedotas de conhecidos, no entanto, são tantas e tão frequentes que a sua afirmação de que acredita que seja muito difícil isso acontecer me faz pensar que vivemos em países diferentes.

- O fundamento da sucumbência não é amedrontar pedidos de direitos básicos; foi criada para não se gerar um prejuízo excessivo para aquela parte que está em dia com os seus deveres e que tem que gastar, porque é obrigado a litigar. É injusto que alguém tenha prejuízo somente para provar que está certo. Além disso, é injusto com a sociedade que o caro aparato judiciário seja movimentado com alegações do tipo "joga para ver se cola".

O empregado não deixará de procurar seus direitos, pois existe a justiça gratuita, para os que não podem arcar com os eventuais prejuízos sucumbenciais. Além disso, a prova, na Justiça do Trabalho, não é tão difícil assim para os empregados.

- Sobre o "contrabalanceamento" dos princípios constitucionais, ao menos quando estudei, 10 anos atrás, existia consenso absoluto entre os constitucionalistas e professores de teoria do direito no sentido de que princípios podem e devem ser interpretados à luz de outros critérios (princípios, normas, jurisprudência, doutrina, etc.).

- Por fim, difícil de acreditar que você não considera como motivo legítimo, para uma ponderação de princípios, a injustiça de se ter prejuízo para se defender de alegações infundadas. Significa dizer que o instituto da sucumbência não tem razão legítima na sua origem.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Hyago

Carregando

Hyago de Souza Otto

Entrar em contato